Iniciativa acontece das 8h às 12h nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, nos Núcleos de Atendimento da Defensoria. Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB)
DPE-PB/Divulgação
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (31) um mutirão voltado a casos de pensão alimentícia. A iniciativa acontece das 8h às 12h nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, nos Núcleos de Atendimento da Defensoria. (Veja os documentos necessário ao fim da matéria)
O objetivo é facilitar o o à Justiça para pessoas que não conseguem comparecer durante a semana.
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Além das ações de alimentos propriamente ditas, o mutirão também abrangerá outros tipos de demandas, como guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável — desde que incluam pedido de pensão alimentícia.
A busca por direitos relacionados à pensão alimentícia representa quase 50% das ações da Coordenadoria dos Direitos de Família da Defensoria. Entre janeiro e abril deste ano, mais de 7 mil atendimentos, entre todas as demandas, foram realizados pelo Núcleo de Atendimento do Centro, que atende a população de 50 bairros da capital.
A ação "Pensão em Dia" integra a programação do Maio Verde, mês em que se celebra o papel da Defensoria Pública na promoção do o à Justiça e na garantia de direitos. Segundo a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, o mutirão reforça o compromisso da instituição com a população vulnerável.
"Estamos celebrando o mês da Defensoria fazendo o que sabemos fazer de melhor: estar ao lado de quem mais precisa. O mutirão é uma forma de garantir que mães, pais e responsáveis possam buscar o direito de seus filhos de forma ível, rápida e humanizada", destacou.
Documentos necessários
Para participar do mutirão, as pessoas interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
Cópia da Carteira de Identidade e F;
Comprovante de renda;
Cópia do comprovante de residência;
Número de conta e agência ou cópia do cartão bancário (para depósito da pensão, se for o caso);
Cópia da Certidão de Nascimento da(s) criança(s);
Comprovantes de despesas escolares, farmácia, vestuário, alimentação, tratamento médico, entre outras;
Nome, endereço residencial e do local de trabalho do pai da(s) criança(s);
Nome e endereço de três testemunhas que saibam das condições financeiras do pai da(s) criança(s).
Localização do mutirão
O mutirão ocorrerá nos Núcleos de Atendimento da DPE-PB:
João Pessoa: Rua Barreto Sobrinho, 149 – Tambiá
Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro
Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro
Cajazeiras: Rua Est. Valdeley Pereira de Sousa, s/n – Centro
Sousa: Av. Liberdade, 900 – Baralho
Para quem não puder participar do mutirão, o atendimento da Coordenadoria dos Direitos da Família em João Pessoa ocorre de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h. Contudo, moradores dos bairros da Zona Sul da capital deverão procurar a Sala da Defensoria na Casa da Cidadania de Mangabeira. A lista de bairro por núcleo está disponível no nosso site.
Os moradores das demais comarcas do Estado podem procurar o Núcleo de Atendimento da Defensoria na cidade ou a sala de atendimento da DPE-PB no interior do Fórum. A lista completa com os locais de atendimento está disponível no site da Defensoria.
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